Tapa no bumbum: crime sexual

O tópico desta vez é sobre um assunto ainda pouco discutido, mas bem relevante, e que está em pauta na atualidade: importunação e assédio ao corpo alheio.

Mas o que spanking tem a ver com isso? 

Tudo, como já sabemos, e esse tema já foi abordado em alguns artigos do blog sobre castigos escolares. Só que agora não vamos falar de spanking como castigo para infantes e adolescentes, mas como crime de teor sexual. De alguns tempos para cá, chama a atenção como andam aparecendo notícias de mulheres que levam tapas no bumbum dados por conhecidos, colegas, e até estranhos com quem cruzam em locais públicos. À primeira abordagem, é difícil de conceituar: brincadeira de mau gosto, se vem de um conhecido? Atentado ao pudor, se vem de um desconhecido na rua? Agressão sexual, se vem de um maníaco que é um “serial spanker”? Na verdade, há desses três tipos.

Para entender melhor, vamos ver o teor das notícias. Um caso do tipo “serial” aconteceu em Cascavel (PR) em 2019. O agressor acabou preso e deu uma justificativa particularmente bizarra.

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Seis casos de agressão a mulheres, com tapas nas nádegas, que ocorreram na região do Lago Municipal de Cascavel e imediações, foram registrados entre os meses de agosto e setembro deste ano. O autor de tais práticas delituosas, que trafegava com uma moto, vinha trazendo incômodo e medo às mulheres que circulavam naquela região, e em pelo menos um dos casos, a agressão deixou lesão corporal na vitima. 

As vitimas repassaram informações sobre o caso aos investigadores do GDE – Grupo de Diligências Especiais de Cascavel, como as características do motoqueiro e da moto que utilizava. As equipes do GDE passaram a desenvolver diligências e identificaram um suspeito, no Bairro Brasília. O delegado responsável pelo caso, de posse das informações obtidas pelos investigadores, representou pela busca e apreensão naquele endereço, que foi deferido pelo 2º Juizado Especial Criminal. Na tarde desta terça-feira (2), policiais do GDE deram cumprimento ao mandado de busca, quando encontraram a moto e roupas com as mesmas características daquelas identificadas pelas vitimas. O suspeito, um jovem 23 anos, foi conduzido para a delegacia, onde acabou por confessar a autoria dos delitos. 

No entanto, ele não soube precisar quantas mulheres atacou alegando que “estava perturbado” naqueles momentos, por desentendimentos com a esposa. Ele foi autuado pela prática dos crimes de importunação ofensiva ao pudor e lesão corporal, delitos estes que resultaram na lavratura de termo circunstanciado de infração penal. O jovem foi ouvido e liberado mediante compromisso de comparecer no Juizado Especial Criminal, em audiência pré-agendada, onde responderá pelos atos. Diante dos fatos, outras vitimas eventuais podem procurar a 15ª SDP para formalização de queixa, que será juntada ao mesmo procedimento em curso.

Pessoalmente não acredito que o motivo de seu comportamento fosse o alegado desentendimento com a esposa, acho que ele quis ser “engraçadinho”. Muitos maníacos são fantasiosos e debochados.

O próximo coletado aqui é de 10 de dezembro de 2019, ocorrência de Belo Horizonte (MG). O caso: o jogador de vôlei francês Earvin N’Gapeth “se empolgou” em uma balada e resolveu dar um tapa no bumbum de uma mulher que estava passando por ali. O atleta, então com 28 anos, estava no Brasil para competir no Mundial de Clubes, e durante uma happy hour, fez o que fez e foi flagrado por uma câmera de segurança.

A moça que levou o tapa não gostou nada, e resolveu fazer um boletim de ocorrência. Segundo a defesa de Gapeth, ele não sabia que se tratava de uma desconhecida, e tudo não passou de um mal entendido, pois na França seria comum fazer esse tipo de brincadeira entre amigos.

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Na madrugada desta segunda-feira (09/12/2019), o atleta francês Earvin N’Gapeth, que está no Brasil para participar de uma competição internacional de vôlei encerrada no último final de semana, se envolveu em um mal-entendido em uma casa de shows de Belo Horizonte (MG). O jogador confundiu uma mulher com uma de suas amigas próximas e deu um tapa em suas nádegas, em tom de brincadeira. Ao perceber que se tratava de outra pessoa, N’Gapeth ficou profundamente constrangido e se desculpou com a mulher. 

“Earvin está consternado com a situação e lamenta muito pelo constrangimento causado. Como se tratou de uma brincadeira, estamos defendendo a atipicidade da conduta. Ou seja, vamos demonstrar que não houve dolo e, portanto, não há crime”, explica Dino Miraglia, advogado do atleta no Brasil. O jogador reforça o pedido de desculpas já feito diretamente à mulher por tê-la confundido com outra pessoa e está à disposição das autoridades enquanto aguarda a decisão da Justiça.

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Seja como for, as desculpas não foram aceitas e ele foi preso, sendo liberado após pagar fiança no valor de 50 mil reais.

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O jogador passou a noite em uma cela dormitório no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). Ele recebeu liberdade provisória mediante o pagamento de fiança de R$ 50 mil reais. O valor foi considerado “aceitável” pela defesa do atleta, levando-se em consideração o salário que o francês recebe.

Além da quantia desembolsada, N’Gapeth, um dos principais jogadores de vôlei do mundo, precisará cumprir algumas medidas, como se manter a pelo menos 200m de distância da vítima da agressão, não manter qualquer tipo de contato com a mulher e comunicar previamente qualquer mudança de endereço.

Segundo Dino Miraglia, o ponteiro está profundamente arrependido do ocorrido e que sequer conseguiu dormir durante a noite em que passou detido.

“Ele disse que não conseguiu dormir, evidentemente, mas que não foi incomodado, molestado, nada. (Ele) falou para mim agora que, se pudesse, cortava os braços, mas ele precisa dos braços para jogar”, afirmou, em entrevista ao portal GloboEsporte.com.

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Apenas uma semana depois, em 17 de dezembro de 2019, saiu uma notícia semelhante de um caso ocorrido nos Estados Unidos, envolvendo uma repórter e um pastor de igreja.

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O pastor norte-americano Thomas Callaway, 43 anos, foi preso na última sexta-feira (13) após assediar uma repórter durante a transmissão ao vivo de uma corrida por um programa de televisão, em Savannah, no condado de Chatham, nos Estados Unidos.

Segundo a Fox News, a acusação é de agressão sexual e pode ser punível com até um ano de prisão.

O vídeo que mostra o homem dando um tapa no bumbum da repórter que cobria o evento, em meio a vários corredores, viralizou na internet nas últimas semanas. Depois, ele foi identificado como sendo o pastor do ministério da juventude de Statesboro, de 43 anos, e casado. 

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Seguem as imagens. Primeiro aparece a repórter fazendo as narrações no meio da bagunça, e como acontece em todo evento coletivo, os passantes aproveitam para fazer umas graças para a câmera. Até aí, nada de mais.

Até que o tal do pastor vai se aproximando, e quando passa por ela, prega uma palmada em suas nádegas.

A moça fica indisfarçavelmente chocada, e perde a fala por alguns segundos. 

Depois, gagueja um pouco e consegue continuar a reportagem, evidentemente sem o entusiasmo de antes. Ela chegou a se pronunciar publicamente sobre o ocorrido:

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A repórter assediada, Alex Bozarjian, se indignou ao comentar o caso: “Para o homem que bateu na minha bunda, ao vivo na TV hoje de manhã: você me violou, me objetou e me envergonhou. Nenhuma mulher NUNCA deveria ter que aturar isso no trabalho ou em qualquer lugar! Seja melhor.” escreveu ela. 

A emissora também se pronunciou: “A conduta exibida em relação a Alex Bozarjian, durante sua cobertura ao vivo de Savannah Bridge Run, no sábado, foi repreensível e completamente inaceitável. Ninguém deve ser desrespeitado dessa maneira. A segurança e a proteção de nossos funcionários são a maior prioridade da WSAV-TV.”

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Outro caso ocorrido em ambiente de trabalho: em 21 de julho de 2020, foi a noticiada demissão por justa causa de um funcionário que aproveitou uma confraternização da empresa para estapear o bumbum de uma colega, também em Belo Horizonte (MG).

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Um homem perdeu uma disputa na Justiça do Trabalho de Minas Gerais após ser demitido por dar um tapa nas nádegas de uma colega durante uma confraternização da empresa em que trabalhava em Betim, na região metropolitana da Belo Horizonte.

Ele processou a firma pedindo que a demissão não configurasse justa causa. No entanto, na visão da juíza Karla Santuchi, da 2ª Vara do Trabalho de Betim, a conduta do trabalhador é reprovável e grave o suficiente para justificar a aplicação da justa causa.

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Mas por que, exatamente, houve protesto por parte do acusado?

A argumentação em defesa própria foi a de que o tapa não foi dado durante o expediente, e que ele estava alcoolizado durante o ato. Todavia, a juíza não aceitou tais explicações.

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“Ainda que tenha ocorrido em festa de confraternização da empresa e não no horário de trabalho, ainda que tenha ocorrido após ingestão de bebida alcoólica, ainda que o autor tenha sido bom funcionário, não há justificativa para o ato do reclamante, que pode ser, inclusive, enquadrado, em tese, no artigo 215-A do Código Penal (crime de importunação sexual)”, afirmou Santuchi na sentença.

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Explicando: desde 24 de setembro de 2018, quando entrou em vigor a Lei 13.718, dar tapa no bumbum sem a autorização da vítima é considerado importunação sexual, conforme fica brevemente esclarecido nesse trecho.

Trata-se de uma alteração no texto do Código Penal, especificamente no capítulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual”, com a criação do artigo 215-A, que diz:

Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.

Ou seja: o que antes era classificado como uma contravenção, agora é crime mesmo.

Voltando ao caso do funcionário demitido:

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Durante os trâmites do processo, a empresa apresentou conversas de WhatsApp comprovando que o funcionário não negou a conduta. 

A juíza também negou os outros pedidos do homem, como o de pagamento das verbas devidas pela dispensa injusta (aviso-prévio indenizado, 13º salário sobre o aviso-prévio, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477 da CLT, e entrega de guias para saque do FGTS e recebimento de seguro-desemprego).

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Há casos onde a importunação pode acabar trazendo consequências ainda mais graves, onde além de passar pelo constrangimento, a vítima termina machucada. Em 21 de setembro de 2021, uma estudante universitária da cidade de Palmas, no sul do Paraná, foi derrubada no meio da rua por um dos quatro passageiros de um veículo que se aproximou de sua bicicleta, enquanto ela fazia um passeio. Imagens capturadas mostram claramente que o homem do banco de carona esticou o braço na intenção de pôr a mão nas nádegas da moça. Ela sofreu queda imediata.

Alguns passantes procuraram ajudá-la, tentando entender o que havia acontecido. A estudante ralou a omoplata esquerda, e as gravações flagrantes sugerem que também teve ferimentos em uma perna.

Graças à própria vítima, que resolveu fazer o boletim de ocorrência e divulgar o crime nas redes sociais, o paradeiro e a identidade dos envolvidos foram descobertos, conforme essa matéria publicada oito dias depois.

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A universitária Andressa Lustosa foi derrubada da bicicleta após sofrer uma violência sexual enquanto pedalava neste domingo (26), na cidade de Palmas, no interior do Paraná. O momento foi registrado por uma câmera de segurança e compartilhado pela própria ciclista nas redes sociais.

De acordo com a Polícia Civil do Paraná, o suspeito de ter passado a mão na universitária foi preso em flagrante nesta terça-feira (28) e autuado por importunação sexual e lesões corporais.

“Ao ser indagado, ele afirmou que estava dentro do veículo, mas negou ter passado a mão na vítima. Disse que já estava com o braço para fora do veículo e que não se deu conta de que havia acertado a Andressa”, disse em entrevista coletiva o delegado Felipe Souza, responsável pelo caso. Ele afirma, porém, que as imagens contrariam essa versão.

No registro, que já conta com mais de dois milhões de visualizações, é possível ver um carro branco se aproximando da estudante. Depois, um dos ocupantes coloca a mão para fora da janela e toca no corpo de Andressa, que perde o equilíbrio e cai no chão.

“Nós, mulheres, não temos um minuto de paz!! Saí de casa para andar de bicicleta e volto toda machucada pra casa por uma atitude covarde dessas! Todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.. estou bem, só quero que paguem pelo o que fizeram. COMPARTILHEM!!” , escreveu ela em uma rede social.

Em outro vídeo, a estudante mostra os hematomas causados pela queda, mas diz que está bem. Nos comentários, os internautas expressaram repúdio à violência e prestaram solidariedade a ela. “As mulheres não têm um minuto de paz, que absurdo!”, escreveu uma internauta. “Conte com o nosso apoio! Inadmissível um abuso desses.”, comentou um rapaz.

O escritório de advocacia onde Andressa faz estágio também usou as redes sociais para prestar solidariedade a ela. “O ato repugnante e de extrema covardia deixa evidente, mais uma vez, que o sexismo enraizado na sociedade é um problema grave, que põe em risco, diariamente, a vida e a integridade das mulheres, unicamente pelo fato de ser mulher.”

De acordo com as pesquisas dos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva divulgada em 2019, 97% das mulheres afirmam que já foram vítimas de assédio sexual no transporte público, carros de aplicativo ou em táxis. Já segundo dados do Ministério Público do Trabalho, denúncias de assédio sexual no trabalho cresceram 64,7% entre 2015 e 2019.

Em entrevista ao programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo, Andressa disse que já fez um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado. “Está na hora de alguém tomar uma atitude. A gente não está aguentando mais esse tipo de situação. É humilhante nós, mulheres, não podermos sair pra rua fazer uma atividade física por medo”, disse ela.

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Não localizei o link para essa entrevista no programa Encontro, mas segue a matéria sobre o caso veiculada no canal Band Jornalismo:

Em outra cidade também chamada Palmas, essa a capital do estado de Tocantins, nessa mesma época outro maníaco saía de motocicleta por aí dando tapas nas nádegas de mulheres transeuntes, conforme detalhado nessa matéria.

As vítimas contam que o homem se aproveita de ruas desertas para dar um tapa no bumbum das mulheres enquanto elas caminham sozinhas. O agressor costuma agir nos horários em que elas estão chegando ou saindo do trabalho e foge segundos após dar a palmada. Segundo detalhado nesse outro artigo, os tapas chegam a machucar.

E não para por aí. Em 2022 houve uma chuva de casos veiculados na mídia, como esse, ocorrido em Fortaleza (CE) no dia 21 de março daquele ano.

Mais um caso pego por câmera de segurança.

Segue a matéria:

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Um motociclista foi flagrado dando um tapa na região dos glúteos de uma mulher que caminhava na Rua Esmeralda, no Bairro Ellery, em Fortaleza, nesta segunda-feira (21). O assédio foi registrado por uma câmera de segurança.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a Polícia Civil investiga o caso de importunação sexual. Segundo o órgão, uma equipe da Polícia Militar fez buscas na região com o intuito de identificar e prender o suspeito a partir do vídeo.

As imagens mostram a jovem caminhando sozinha na via. O trecho é estreito, e a mulher segue em uma parte da pista, próximo ao canteiro. Em determinado momento, o condutor aparece em uma moto amarela, se aproxima da vítima pelas costas e dá um tapa no corpo da mulher.

Após a ação, o homem foge. Já a vítima fica assustada e volta correndo pela rua. A moto usada pelo suspeito estava com a placa coberta por um pano.

A pena prevista para condenados por crime de importunação sexual é de até cinco anos de prisão. 

Investigação

A Secretaria da Segurança disse ressaltar a importância de comunicar a uma das unidades da Polícia Civil por meio de Boletim de Ocorrência (BO).

A população também pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança, ou para o (85) 3101-0181, o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

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O homem, um mototaxista de 53 anos, foi identificado três dias após o crime. Foi decretada a sua prisão preventiva. Em 06 de abril de 2022, foi revelado que ele já havia sido preso pelo mesmo motivo no ano de 2020, ainda respondia criminalmente por aquela primeira importunação sexual, mas nessa segunda vez havia coberto a placa da moto com um pano para dificultar sua identificação, como diz essa matéria.

Em 03 de julho, uma garçonete de Ipatinga (MG) procurou a polícia após ser beijada à força e levar um tapa nas nádegas de um cliente do bar, conforme consta aqui.

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Um homem de 34 anos foi preso na madrugada deste domingo (3) após beijar o rosto e dar um tapa na bunda de uma garçonete, de 18 anos, sem o consentimento dela, no bairro do Bom Retiro, em Ipatinga-MG.

A jovem disse aos policiais que trabalha no bar, na Rua Tomé de Souza, e no momento em que estava indo em direção ao caixa do estabelecimento para fechar a conta de um cliente, foi surpreendida por um homem que parou em sua frente e perguntou qual era seu signo. A funcionária disse que não ia falar, então o mesmo deu um beijo no rosto dela, e quando ela virou, ele proferiu um tapa na bunda da jovem. Logo em seguida fugiu do local.

Após o fato, a Polícia Militar foi acionada pelo 190, que após atendimento no local, fez diligências com a vítima na busca do autor. Ele foi encontrado em um posto de conveniência na avenida Fernando de Noronha, no Bom Retiro. O homem foi abordado e preso. 

Segundo a PM, o indivíduo foi levado à delegacia e enquanto aguardava para ser ouvido pelo delegado, ele começou a ficar alterado tendo uma crise e batendo a cabeça na grade da cela. Por conta disso, foi levado à UPA para receber atendimento médico.

Diante do fato, foi feito contato na residência do irmão do homem preso, e ele relatou que o irmão toma remédios controlados e sofre de esquizofrenia. Disse também que o autor ficou alterado em casa mais cedo e que possivelmente pode ter feito uso de bebida alcoólica e drogas, e que não é a primeira vez que ele é preso pelo mesmo fato.

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Pois é, mais um reincidente…

Um outro caso ocorrido na capital mineira envolveu o vice-prefeito da cidade, que segundo testemunhas, fazia isso (dar tapas no bumbum de funcionárias) “com certa frequência”. Mas no dia 21 de julho de 2022, acabou sendo preso, após uma denúncia feita por uma servidora.

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O vice-prefeito de Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte, Anderson Wester de Sousa, mais conhecido como Andinho, foi preso nessa quinta-feira (21) após um caso de importunação sexual dentro da sede da prefeitura. Uma servidora da limpeza procurou a polícia depois de receber “dois tapas na bunda” do político.

Segundo a vítima, de 44 anos, ela trabalha como faxineira e copeira no Executivo e o vice-prefeito tem feito “brincadeiras das quais ela não gosta, como beijo no pescoço e tapa na bunda”. Ela alega que já reclamou com ele sobre os episódios. Por volta da 8h20 dessa quinta, quando Andinho chegou na prefeitura, deu dois tapas na bunda da servidora, que manifestou sua indignação e procurou a polícia. Duas testemunhas teriam presenciado o fato.

Pessoas ouvidas pela polícia afirmaram que o vice-prefeito “sempre brinca com diversas funcionárias, com toques ou beijos”, mas não sabiam se era com cunho sexual. Afirmaram, ainda, que “não perceberam maldade na ação dessa quinta-feira e que já presenciaram a faxineira reclamar da ação em outras vezes”.

O político também compareceu à sede da polícia depois de ser alertado que a mulher foi registrar um boletim de ocorrência. Aos militares, Andinho disse ser homossexual e que “sempre brincou com a vítima, bem como com outras funcionárias, mas de forma respeitosa e carinhosa”. Ele alega que nunca foi informado sobre a insatisfação da mulher com as brincadeiras.

O caso foi registrado na 2ª Delegacia de Mateus Leme e a denúncia encaminhada à Polícia Civil. Por meio de nota, a PC informou que “após análise dos fatos, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante do suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional e segue à disposição da justiça”. A reportagem procurou a Prefeitura de Mateus Leme e o vice-prefeito, mas não teve as ligações atendidas.

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Em São Paulo, no dia 14 de setembro de 2022, um americano arrumou confusão em um hotel de luxo após sair na briga com o marido de uma mulher em que deu um tapa no bumbum em uma pista de dança do bar, alegadamente por ter confundido a desconhecida com a sua própria noiva.

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Um empresário norte-americano foi preso em um hotel de luxo na cidade de São Paulo após dar um tapa nas nádegas de uma mulher que não conhecia. Salvador Ahumada Sanchez, 47, estava no bar Rabo di Galo, que fica dentro do Hotel Rosewood, na Bela Vista, quando teria cometido o assédio.

O suspeito afirmou em depoimento à Polícia Civil que não se lembra do que aconteceu nos momentos anteriores ao tapa. Já a vítima, de 48 anos, disse que estava dançando na pista dentro do bar e que, ao retornar à mesa, foi surpreendida pelo toque. O marido dela, de 51 anos, foi cobrar explicações sobre a atitude do homem e os dois brigaram, fazendo com que a Polícia Militar fosse acionada.

A noiva de Salvador, que o acompanhava no local, defendeu o empresário em seu depoimento. Ela declarou que os dois teriam consumido muitas doses de bebida alcoólica ao longo da noite e que, após uma ida ao banheiro, ele teria errado de mesa e confundido a vítima com a companheira, o que levou à suposta confusão.

O caso aconteceu na madrugada de quarta-feira (14). Uma diária no Hotel Rosewood São Paulo, localizado na região da Avenida Paulista, custa em média R$ 3 mil, mas as reservas nos quartos mais sofisticados podem chegar a R$ 7 mil.

Sanchez foi preso em flagrante por importunação sexual. Ele já foi liberado, mas a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) não deu mais detalhes sobre a data de sua soltura.

Em nota, o Rosewood São Paulo afirmou que “prestou toda assistência às vítimas até a chegada da equipe da Polícia Militar” e que está colaborando com a investigação, que corre em sigilo, fornecendo inclusive as imagens registradas pelas câmeras de segurança do local.

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Já em 18 de março de 2023, o caso foi em Santa Catarina, na cidade de São Miguel do Oeste. Aconteceu em um supermercado.

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Um homem foi preso após dar um “tapa na bunda” de uma mulher, dentro de um supermercado, em São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. Segundo a Polícia Militar, ele contou que o gesto ocorreu porque ele conhecia a vítima e que era uma “brincadeira”. As informações são do g1 SC.

O caso ocorreu na tarde de sábado (18) no Centro da cidade. A mulher contou à polícia que estava embalando as compras quando o suspeito, ao sair do supermercado, passou por ela e deu o tapa. Ela, então, acionou a polícia e o gerente do estabelecimento, que não teve o nome divulgado.

Em depoimento à PM, o homem confirmou a história e alegou que a atitude foi uma brincadeira porque “era conhecido da vítima”. Segundo a Polícia Civil, um inquérito por importunação sexual foi aberto sobre o caso.

Previsto no Código Penal, o crime de importunação sexual ocorre quando a pessoa pratica contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena é de um a cinco anos de reclusão.

Como denunciar?

• Disque-denúncia: 181
• Polícia Civil: 197
• Polícia Militar: 190
• Por meio do whatsapp da Polícia Civil: 48 98844-0011
• Também é possível fazer um boletim de ocorrência por meio da Polícia Virtual da Mulher

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E um caso bem recente ocorreu em Belém do Pará, no dia 08 de março de 2024. Foi mais um motociclista, de 21 anos de idade, que passou com o veículo, deu o tapa em uma moça a quem chamou de “bunda gostosa”, e depois acelerou. 

Ele só não contava que seria flagrado por uma câmera de segurança do estabelecimento logo à frente. Com certeza também não esperava ser detido.

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Na tarde desta sexta-feira (8), a Polícia Militar foi acionada via Niop para uma ocorrência de importunação sexual em Castanhal. 

De acordo com relatos, a vítima estava transitando em via pública quando um indivíduo, conduzindo uma motocicleta, se aproximou e deu um tapa em sua bunda. A ação foi registrada por câmeras de monitoramento, o que facilitou a identificação do agressor.

Após identificação do suspeito, a Polícia Militar o encaminhou à Delegacia da Mulher. Lá, ele foi autuado e posteriormente conduzido à unidade prisional, onde permanecerá à disposição da justiça. 

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Observa-se que à exceção do caso de Ipatinga, onde o praticante do ato era portador de esquizofrenia, todos os demais foram cometidos por cidadãos considerados “comuns”, que não chamariam a atenção de ninguém se não fossem as importunações. O que leva a uma importante conclusão: essas coisas só acontecem porque aqueles que deram os tapas se acharam “no direito” de fazê-lo. Se eles veem uma mulher que consideram atraente, para eles, na cabeça deles, tocá-las é algo legítimo e até mesmo “evidente”; não é preciso pedir licença, muito menos permissão, à dona do corpo. 

Outro ponto digno de nota: apenas dois dos casos veiculados aconteceram em festas, bares ou casas noturnas, onde com certeza o ato continuaria injustificável, mas de qualquer forma, é sabido que esses ambientes são mais propícios a virar palco de importunações e assédios, pela quantidade de pessoas que se juntam e pela facilidade em se mascarar na multidão, nas luzes baixas e no som alto. A maioria dessas importunações aconteceu nas ruas, durante o dia, quando as mulheres faziam compras, caminhavam ou faziam atividade física, ou então em ambientes de trabalho. As explicações daqueles que foram detidos costumam ser parecidas: “eu a confundi com uma amiga”, “foi só uma brincadeira carinhosa”, “eu estava bêbado”, “mas foi dentro de uma festa”, etc. 

Mais uma pauta observável: embora haja muitas pessoas (mulheres e homens) genuinamente solidárias às vítimas dessas importunações, ainda são encontráveis, em quantidade, comentários que procuram minimizar ou normalizar esses atos, chamando-os de “brincadeiras”, “um simples tapa na bunda”, colocando o repúdio das vítimas como “frescura” ou “tentativa de chamar atenção da mídia” (acusação sofrida pela repórter da corrida de Savannah), e indo além, ainda há quem tente culpabilizar as próprias vítimas, como um comentarista do YouTube que lamentavelmente escreveu, a respeito do caso da ciclista que sofreu a queda na pista de veículos, algo do tipo “ela pediu, ninguém mandou usar essa roupa curta”. Outro comentarista citou, sobre o caso da repórter, que “o pastor deve ter batido ali por engano”, “pois ela estava toda coberta, e de costas não deve ter dado para ver direito onde o tapa ia pegar”. Um outro ainda completou: “Qual é, foi só um tapinha de incentivo, tipo ´vamos lá, a corrida está boa´, não teve nada de sexual nisso”. Chegou ao ponto de alguém questionar: “E desde quando bunda é parte íntima?” (Ou seja, na cabeça desse cidadão, o bumbum é uma propriedade pública, todo mundo tem o direito de pegar. Criminoso seria só tocar em “algo mais”…)

Bom, independentemente do que cada um pense, o fato é que pelo menos no Brasil, a lei está aí. Infelizmente, em nosso país, impera a cultura do prende-e-solta, mas já pode ser reconfortante saber que alguém chegar passando a mão sob o subterfúgio de “brincadeirinha”, seja a vítima conhecida ou não, já é caso de polícia, e causa revolta em boa parte da população (isolando os comentários de “justificativas furadas” e as tentativas de culpabilizar/ridicularizar as vítimas). 

Vale lembrar que existe uma diferença entre importunação e assédio, embora ambos sejam crimes contra a liberdade sexual. Esse link explica de forma bem objetiva.

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A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena prevista para esse crime vai de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.

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Agora, é claro que tendo conhecimento sobre tudo isso, ficamos com aquela coceira para questionar: se dar tapas no bumbum de uma pessoa adulta sem o consentimento dela é um crime sexual… o mesmo poderia ser aplicado às chamadas “palmadas corretivas” em crianças. Ou não? Afinal, crianças também têm senso de pudor – ou não? Se têm, conclui-se que elas também se sentem constrangidas e violadas se alguém, ainda que sejam seus(as) cuidadores(as), der um tapa no bumbum delas – ou não?

É instigante especular que a tendência de achar que o tapa no bumbum dado de surpresa “não é coisa tão séria, é tipo uma brincadeirinha” tem a mesma origem da crença de que a palmada punitiva nas crianças é um castigo “aceitável, porque o bumbum foi feito para isso”. Talvez ligado à percepção freudiana das nádegas na psique humana. O que vocês acham?